O Conselho Nacional de Saúde – CNS entrou com liminar no Supremo Tribunal Federal solicitando a suspensão da eficácia das 30 horas de trabalho para os profissionais da área de…
Outra vitória para a saúde do RJ. O Órgão Especial acaba de julgar inconstitucional a Lei municipal no 6.374, de 25 de junho de 2018, que dispõe “sobre a cobrança…
Segue abaixo a decisão sobre a ação impetrada pela AHERJ com relação às 30 horas da enfermagem.
Parecer Jurídico escrito pelo Dr. Guaracy Bastos.
Guaracy Bastos, representando a Aherj e o SindhRio em reunião com os deputados Tutuca, Andre Ciciliano e Luizinho (secretário de saúde) e a senhora Rosaura, no veto da Lei do…
Prezado Associado, A Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro representada pelo seu Diretor Jurídico e advogado titular do escritório Martins Bastos Advogados, Dr, Guaracy Bastos, ingressou com…
